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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:22
Câmara aprova conta de água individual em condomínios.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 4931/01, do deputado licenciado Alexandre Cardoso, que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água para cada domicílio de condomínios.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 13:53
Juíza pede informações sobre conta de Pitta em Liechtenstein
SÃO PAULO - A juíza da 14ª Vara da Fazenda Simone Casoretti, atendendo a pedido do promotor Silvio Marques, determinou o encaminhamento de uma carta rogatória ao principado de Liechtenstein, na Europa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 11:49
STJ bloqueia conta-corrente do município de Bragança
pela Câmara Legislativa para restabelecer a ordem de bloqueio na conta-corrente do Município de Bragança.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:36
Corregedor determina desbloqueio de conta do Hospital Santa Cruz
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, determinou o desbloqueio imediato de valores que haviam sido bloqueados indevidamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.